Política de Reembolso e Devoluções – Mega Lumes Academy

Data de Entrada em Vigor: 08/12/2024

Na Mega Lumes Academy, nos esforçamos para oferecer produtos e serviços de alta qualidade, garantindo a satisfação de nossos clientes. Esta Política de Reembolso e Devoluções descreve as condições e procedimentos para solicitar reembolsos relacionados aos nossos cursos online, projetos PSD, imagens e outros serviços.

1. Produtos Elegíveis para Reembolso

Oferecemos reembolso para os seguintes itens, desde que atendam aos critérios descritos:

• Cursos Online: Reembolsos podem ser solicitados dentro de até 7 dias após a compra, caso o curso não tenha sido acessado ou concluído.
• Projetos PSD (e outros produtos digitais pagos): Reembolsos são permitidos apenas se o arquivo estiver corrompido ou se não puder ser baixado após a compra.
• Imagens e Fundos (Gratuitos): Não são elegíveis para reembolso, uma vez que são gratuitos.

2. Condições para Reembolso

Para solicitar um reembolso, as seguintes condições devem ser atendidas:

• O pedido deve ser realizado dentro do prazo especificado (7 dias após a compra).
• É necessário comprovar que o produto ou serviço não foi utilizado ou que houve falhas técnicas comprovadas.
• Reembolsos não serão emitidos em casos de desistência pessoal sem justificativa válida.

3. Processo de Solicitação de Reembolso

Para solicitar um reembolso:

1. Envie um e-mail para geral@megalumesacademy.com com o assunto “Solicitação de Reembolso”.
2. Inclua as seguintes informações:
   • Nome completo;
   • Número do pedido;
   • Motivo do pedido de reembolso, com evidências se aplicável (ex.: prints de erro ou falha no download).

Nosso time avaliará sua solicitação em até 5 dias úteis e entrará em contato com a decisão.

4. Formas de Reembolso

Os reembolsos serão processados da seguinte forma:

• Para pagamentos feitos via cartão de crédito, o valor será reembolsado diretamente no cartão em até 7 dias úteis após a aprovação.
• Para pagamentos via Multicaixa ou outros métodos, será solicitado um IBAN ou outra forma de transferência para efetuar o reembolso.

5. Exceções

Reembolsos não serão realizados nas seguintes situações:

• Compras efetuadas por engano, sem comunicar o problema dentro do prazo de 7 dias.
• Produtos digitais baixados ou cursos com mais de 50% de progresso concluído.
• Serviços adquiridos com descontos ou promoções especiais, a menos que haja falhas comprovadas.

6. Alterações na Política

A Mega Lumes Academy reserva-se o direito de alterar esta Política de Reembolso e Devoluções a qualquer momento. Recomendamos que os clientes revisem esta página periodicamente.

7. Contato

Se você tiver dúvidas ou precisar de assistência, entre em contato conosco:

• E-mail: geral@megalumesacademy.com
• Telefone: +244 950 583 686

Agradecemos por escolher a Mega Lumes Academy. Estamos aqui para garantir a melhor experiência possível!